Termos e Condições
Última atualização: 24 de abril de 2025
Bem-vindo à Purple Vibe! Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e os serviços oferecidos por nós. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os atentamente.
Índice
1. Definições
Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:
- "Site" refere-se ao website da Purple Vibe, acessível em www.purplevibe.com.br;
- "Nós", "nosso", "Purple Vibe" refere-se à empresa Purple Vibe Comércio Eletrônico Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX;
- "Você", "seu", "usuário", "cliente" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site;
- "Produtos" refere-se a todos os itens disponíveis para compra em nosso Site;
- "Pedido" refere-se à solicitação de compra de Produtos realizada por você em nosso Site;
- "Termos" refere-se a estes Termos e Condições.
2. Cadastro e Conta
2.1. Criação de Conta
Para realizar compras em nosso Site, você pode optar por criar uma conta ou comprar como visitante. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
2.2. Responsabilidade pela Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
2.3. Idade Mínima
Ao criar uma conta, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou está acessando o Site sob a supervisão de um responsável legal.
2.4. Cancelamento de Conta
Reservamo-nos o direito de cancelar ou suspender sua conta a qualquer momento, a nosso critério, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou estes Termos ou agiu de maneira inconsistente com o espírito destes Termos.
3. Compras e Pagamentos
3.1. Processo de Compra
Ao realizar um Pedido em nosso Site, você está fazendo uma oferta para comprar os Produtos selecionados. O Pedido só será considerado aceito por nós após a confirmação do pagamento e o envio de um e-mail de confirmação.
3.2. Preços e Disponibilidade
Todos os preços exibidos em nosso Site estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão Pedidos já confirmados. A disponibilidade dos Produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio.
3.3. Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Elo), PIX e boleto bancário. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento escolhido.
3.4. Segurança nas Transações
Utilizamos tecnologias de criptografia e seguimos os padrões de segurança da indústria para proteger suas informações de pagamento. No entanto, não podemos garantir que a transmissão de dados pela internet seja completamente segura.
3.5. Cancelamento de Pedidos
Você pode solicitar o cancelamento de um Pedido antes que ele seja enviado, entrando em contato com nosso Atendimento ao Cliente. Pedidos já enviados não poderão ser cancelados, mas estarão sujeitos à nossa política de devolução.
4. Entrega e Frete
4.1. Prazos de Entrega
Os prazos de entrega são estimados e começam a contar a partir da confirmação do pagamento. Fatores externos, como condições climáticas, greves ou problemas logísticos, podem afetar os prazos de entrega.
4.2. Área de Entrega
Realizamos entregas para todo o território brasileiro. Para algumas localidades de difícil acesso, pode haver um prazo adicional de entrega e/ou uma taxa extra de frete.
4.3. Frete Grátis
Oferecemos frete grátis para compras acima de R$150,00 para todo o Brasil. O benefício é aplicado automaticamente no carrinho quando o valor dos produtos atinge ou ultrapassa esse valor.
4.4. Recebimento de Produtos
No momento da entrega, verifique se a embalagem está íntegra antes de assinar o comprovante de recebimento. Caso identifique alguma irregularidade, recuse o recebimento e entre em contato conosco imediatamente.
5. Trocas e Devoluções
5.1. Direito de Arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do Produto. Para exercer esse direito, entre em contato com nosso Atendimento ao Cliente.
5.2. Produtos com Defeito
Se você receber um Produto com defeito, entre em contato conosco em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento. Após a análise, poderemos oferecer a troca do Produto, o reembolso do valor pago ou um cupom de desconto para futuras compras.
5.3. Procedimento para Trocas e Devoluções
Para solicitar uma troca ou devolução, você deve:
- Entrar em contato com nosso Atendimento ao Cliente;
- Fornecer o número do Pedido e o motivo da solicitação;
- Aguardar a análise e aprovação da solicitação;
- Seguir as instruções para o envio do Produto, se aplicável.
5.4. Reembolsos
Os reembolsos serão processados da seguinte forma:
- Cartão de crédito: o valor será estornado na próxima fatura ou na subsequente, dependendo da data de fechamento;
- PIX ou boleto bancário: o valor será devolvido via transferência bancária em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Conteúdo do Site
Todo o conteúdo disponível em nosso Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Purple Vibe ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2. Uso do Conteúdo
Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo do Site sem nossa autorização prévia por escrito.
6.3. Marcas Registradas
As marcas, logotipos e nomes comerciais exibidos no Site são marcas registradas ou não registradas da Purple Vibe ou de terceiros. Nada contido no Site deve ser interpretado como concessão de licença ou direito de uso de qualquer marca registrada sem autorização prévia por escrito do proprietário.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade, descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nosso Site, você concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.
8. Limitações de Responsabilidade
8.1. Uso do Site
O uso do Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
8.2. Interrupções no Serviço
Não garantimos que o Site funcionará sem interrupções ou erros. Podemos interromper o acesso ao Site temporariamente para manutenção, atualizações ou por outras razões, sem aviso prévio.
8.3. Limitação de Danos
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os Produtos adquiridos através dele.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
10. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
- E-mail: contato@purplevibe.com.br
- Telefone: (11) 9xxxx-xxxx
- Endereço: Rua Exemplo, 123 - São Paulo/SP - CEP: 01234-567